Ministério Público considera ilegais manifestações não autorizadas e alerta sobre incitação à violência

O Ministério Público alerta que convocar manifestações sem aviso prévio às autoridades, especificando data, hora e trajeto, é ilegal.

Além disso, preocupa-se com a instigação ao desrespeito das leis, agravada pela incitação à violência, como sugerir atos mais intensos do que os anteriores.

Este comportamento é considerado perigoso, com exemplos de convocações que incitam a ocupação e destruição de infraestruturas estratégicas, incluindo fronteiras, pontes, portos e ferrovias, além de encorajar uma possível insurreição armada, colocando a segurança pública em risco. Leia Mais...