Justiça Lenta Incentiva Crimes do 'Colarinho Branco', Afirma Fachin em Seminário Contra a Corrupção

Justiça Lenta Incentiva Crimes do 'Colarinho Branco', Afirma Fachin em Seminário Contra a Corrupção

Em participação no Seminário Caminhos Contra a Corrupção, realizado pelo Estadão em parceria com o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou a urgência em agilizar o sistema judiciário brasileiro para enfrentar de maneira mais eficaz os crimes do "colarinho branco".

Fachin sublinhou que a demora judicial e prazos extensos favorecem a impunidade desses crimes, comprometendo a coleta de provas e facilitando a prescrição dos casos.

Para o ministro, embora o Brasil possua uma legislação robusta contra a corrupção, a eficácia na aplicação ainda enfrenta desafios significativos. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer as instituições para que estejam à altura dos problemas enfrentados.

Fachin também chamou a atenção para o caráter seletivo da celeridade judicial, apontando que o sistema penal muitas vezes penaliza mais severamente a população de baixa renda.

Durante o evento, o procurador Roberto Livianu, presidente do Inac, também alertou sobre a fragilidade da Lei da Ficha Limpa, ameaçada por propostas legislativas que visam reduzir a fiscalização, e criticou a prática das "emendas Pix", que, segundo ele, prejudicam a transparência no uso de recursos públicos. Leia Mais...